Te ajudo a resolver os desafios da sua escola!

Especialista em Direito Educacional

Ana Maria Luna

Advogada Educacional

Sou advogada, graduada pela Universidade Federal da Bahia, especialista em Direito Educacional. Sou, também, integrante da Associação Brasileira de Direito Educacional e, atualmente, Vice-Presidente da Comissão de Direito Educacional da OAB/BA-FSA.

Decidi dedicar a minha profissão ao direito educacional, trabalhando, exclusivamente, para escolas. Assim, realizo consultoria jurídica para as instituições de ensino, auxiliando o gestor em todas as tomadas de decisões e desafios da rotina das instituições de ensino (substituir por: rotina das escolas)

Além disso, entendo que a equipe escolar precisa estar conectada para que o trabalho seja fluido. Para tanto, desenvolvo formação para gestores educacionais, líderes escolares, docentes e equipes administrativas dessas instituições, a fim de instrumentalizar a instituição em todos os aspectos legais!

O meu trabalho possibilita que o gestor escolar volte toda a sua atenção para a atividade principal da sua função: o desenvolvimento de sua equipe e aprendizagem dos seus alunos.

Acredito no direito, acredito na educação e, mais ainda, acredito que o direito, juntos, são base necessária para o bom funcionamento das instituições.

Fluxo correto das atividades

Fazer a coisa certa, da melhor maneira e com apenas uma tentativa. O básico bem feito!

Melhoria de resultados

Reduzir os caminhos e custos, para geração de mais valor para empresa e seus clientes!

Sobre a Consultoria Jurídica

A consultoria jurídica para escolas é um serviço de PARCERIA. Por meio dela você terá todo suporte jurídico necessário para tomar as decisões de sua gestão com embasamento e segurança.

Durante essa trajetória eu me torno parte da sua equipe para, juntos, enfrentarmos os desafios diários da rotina escolar.

O trabalho de consultoria jurídica educacional começa com um diagnóstico geral da realidade atual da instituição de ensino, com análise da documentação e estudo de conformidade com a legislação vigente.

Depois disso, vamos ajustar todos os pontos de falhas; revisar documentos necessários; elaborar contratos seguros, feitos com base nas singularidades de sua escola; desenvolver formações; e acompanhar cada passo, de mãos dadas, com a equipe gestora.

Para saber mais

entre em contato com a equipe que agendaremos um primeiro encontro, gratuito, com apresentação detalhada dos serviços!

Kit Jurídico –
Inclusão Escolar

Essa plataforma foi pensada para que você, gestor educacional, possa desmistificar o processo de inclusão escolar, conseguindo efetivar uma educação que respeite a diversidade, conhecendo todos os direitos e deveres da escola.

Neste kit você encontrará um e-book feito para a equipe de gestão, com uma linguagem fácil e simples, possibilitando que entenda as principais leis que regem o processo de inclusão.

Além disso, terá acesso a documentos e modelos que ajudarão muito a organização de sua escola para a demandas relacionadas à inclusão. São eles: plano de ação, modelo de pauta de atendimento; modelo de entrevista com a família; tabela de acompanhamento para inclusões; termo de ciência para atendente terapêutico (profissional externo) e rol de documentos necessários para atendente terapêutico (profissional externo).

Também abordo de forma prática o que deve ser feito diante dos mais diversos casos cotidianos que surgem para a escolas, respondendo perguntas como:

Essas e muitas outras perguntas serão respondidas durante a sua leitura. Mas, não é só isso! Disponibilizarei alguns documentos-modelo que te ajudarão na organização e a criar procedimentos importantes para efetivar a inclusão na sua escola.

Você encontrará um e-book com linguagem acessível, um modelo de termo de ciência para receber Atendente Terapêutico na escola, pauta de atendimento, modelo para mapeamento das inclusões, modelo de plano de ação e muito mais!!

O que nossas escolas dizem

depoimento-01
Para nós, é uma grande alegria e segurança tê-la como apoio jurídico!
Ter a assessoria de Ana Maria é ter a garantia que não estamos só. O seu conhecimento e raciocínio clínico para a diversidade de casos que temos no ambiente escolar nos oferece muita segurança. Ana Maria é ágil nas respostas, prestativa e atenciosa. Sinto como se ela estivesse do meu lado sempre!
Gabriela Azevedo
Diretora da Casa Amarela Escola para Pequeninos
depoimento-02
Certamente contribuiu com excelência para o aprimoramento do fazer educacional da minha equipe.
Drª Ana Maria, Obrigado pelas contribuições com os temas de legislação educacional e inclusão. Você foi muito didática e assertiva no conteúdo; leve e significativa nas abordagens trazendo a realidade da rotina escolar no seu fazer diário. 
Dalmo Araujo
Coordenador Educação Especial e Inclusiva SESI Bahia
depoimento-03
Ter uma escritório que atende especialmente as nossas demandas faz toda a diferença!
Existem serviços imprescindíveis pra o bom funcionamento de uma empresa e pra nós da Home Baby a assessoria Jurídica AM é esse serviço! Para o nosso crescimento institucional, empresarial e escolar Ana se faz fundamental!  Muito obrigada Ana! Você realmente é fundamental!
Mariana Carvalho
Diretora da Creche-Escola Home Baby
depoimento-04
O acompanhamento que Dra. Ana tem realizado em nossa escola, nos proporciona, clareza, confiança e um suporte incrível com as diversas demandas que surgem no ambiente escolar.
Essa parceria tem sido tão assertiva que tem se estendido com Formação de qualidade com o corpo docente, tornando momentos de aprendizagens e de acolhimento bastante significativos.
Vânia Lopes
Diretora da Escola Leonardo Lopes
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Entendo como indispensável o seu acompanhamento jurídico!
Verdadeiramente, se configura uma assessoria! A todo tempo, em qualquer situação, sempre que solicitamos, temos orientações com clareza de como devemos proceder e aprofundamento nas explicações que nos fazem tomar decisões mais assertivas. Ter essa parceria é extremamente importante para garantirmos qualidade nas nossas relações com todos os integrantes da nossa comunidade escolar: profissionais, estudantes, fornecedores, famílias. O empenho direcionado à nossa instituição, as orientações e formações recebidas, o trabalho zeloso e sua expertise, nos tornam confiantes de que estamos em conformidade e seguros para resolver questões legais relacionadas à escola, mantendo nossa instituição em conformidade com as leis vigentes e assegurando nosso compromisso em garantir um ambiente seguro e legalmente sólido para todos.
Cremilzza Carla
Vice-diretora do Colégio Despertar

Dúvidas Frequentes

A consultoria jurídica educacional é um serviço para sua escola se sentir segura e embasada juridicamente. Essa parceria deve ocorrer durante toda a existência da escola.

Sim. Em nosso contrato de consultoria, as cobranças realizadas extrajudicialmente e judicialmente estão inclusas.

Sim. Porém, os clientes de consultoria já terão direito às formações para equipe (inclusão, LGPD, matrícula...)

O trabalho de consultoria age com prevenção. Ou seja, contratando este serviço, fará economia de custos que teria, caso não tivesse o acompanhamento adequado. Além disso, os valores mensais levam em consideração, também, o porte da instituição, o número de alunos e segmentos. Entra em contato com a gente!

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